Câmara do Rio de Janeiro analisa pacote anticriminalidade com multas para pichadores

Está em tramitação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro um pacote anticriminalidade que inclui cinco projetos de lei. As propostas visam implementar multas progressivas para pichadores, começando em R$ 5 mil em caso de reincidência, e proibir homenagens a condenados por crimes hediondos.

As iniciativas são inspiradas no pacote anticrime apresentado em São Paulo pela vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil), com apoio do prefeito Ricardo Nunes. No Rio, a proposta é liderada pelo vereador Pedro Duarte (Novo), que também faz parte do Movimento Brasil Livre (MBL).

Medidas Propostas

Além das multas para pichadores, os projetos preveem a aplicação de multas e sanções judiciais para quem invadir propriedades públicas ou privadas. As medidas visam aumentar a segurança e combater a criminalidade na cidade, refletindo a crescente preocupação com a segurança pública.

A tramitação do pacote anticriminalidade ocorre em um momento em que a Câmara Municipal discute diversas propostas para enfrentar a criminalidade. As novas leis, se aprovadas, poderão impactar significativamente a forma como a cidade lida com delitos relacionados à pichação e invasões.