França avança na legalização da morte assistida com aprovação na Assembleia Nacional

Os deputados da Assembleia Nacional da França aprovaram, nesta terça-feira (27), um projeto de lei que legaliza a morte assistida para pacientes com doenças terminais. A votação resultou em 305 votos a favor e 199 contra. O texto agora segue para o Senado, onde será analisado antes de uma segunda votação na Assembleia.

A proposta permite que cidadãos franceses com mais de dezoito anos e que enfrentam condições graves ou incuráveis, que causem sofrimento físico ou psicológico intenso, possam solicitar a morte assistida. O paciente deve manifestar seu desejo de forma livre e informada e aguardar um período de 48 horas antes da confirmação do pedido. A substância letal pode ser autoadministrada ou administrada por um profissional de saúde, caso o paciente esteja incapacitado.

O presidente da República, Emmanuel Macron, expressou apoio à medida, considerando-a um "passo importante". A proposta foi bem recebida por parlamentares centristas e da esquerda, enquanto a oposição, composta por representantes da direita e da Igreja Católica, manifestou forte resistência. O deputado socialista Stéphane Delautrette afirmou que a França deve cumprir seu compromisso com a história, comparando a iniciativa a avanços como a legalização do aborto.

Além da morte assistida, a Assembleia também aprovou um projeto que garante o direito a cuidados paliativos em instituições especializadas. Ambas as propostas ainda precisam passar pelo Senado, o que pode atrasar sua implementação até 2027. A legislação atual na França permite apenas a eutanásia passiva e a sedação profunda até a morte, levando muitos a buscar alternativas em países vizinhos, como Bélgica e Suíça.