Câmara aprova lei que exige alertas de riscos em sites de jogos para crianças

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que modifica o Código de Defesa do Consumidor, exigindo que sites e aplicativos de jogos virtuais incluam alertas sobre os riscos à saúde de crianças e adolescentes. A proposta, que segue agora para o Senado, visa proteger os jovens de potenciais danos associados ao uso excessivo desses jogos.

Os alertas deverão ser exibidos não apenas em plataformas digitais, mas também em propagandas de televisão e vídeos, de forma semelhante ao que já ocorre com campanhas de medicamentos e iniciativas de saúde pública, como as de combate à dengue. O texto da proposta estabelece que a publicidade relacionada a jogos eletrônicos e aplicativos deve conter informações claras sobre os riscos envolvidos.

A deputada Duda Salabert (PDT-MG), responsável pelo relatório, enfatizou a necessidade de proteção, afirmando que as crianças têm acesso precoce a conteúdos que não conseguem compreender plenamente. Ela destacou que esses jogos podem provocar estímulos comparáveis aos efeitos de narcóticos, devido à liberação de dopamina e outros neurotransmissores quando os jovens recebem "curtidas" ou atualizações.

Essa iniciativa surge em um contexto onde o consumo de jogos eletrônicos entre crianças e adolescentes tem crescido exponencialmente, levantando preocupações sobre a saúde mental e o desenvolvimento social dos jovens. A proposta visa, portanto, aumentar a conscientização sobre os riscos associados a essa forma de entretenimento.