STF altera data e formato do julgamento sobre a revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a “revisão da vida toda” para o período de seis a treze de junho de 2024. O caso, que inicialmente seria analisado em 28 de maio, será julgado em formato virtual, o que pode impactar a decisão em favor dos aposentados.

A “revisão da vida toda” permite que contribuições previdenciárias feitas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo das aposentadorias. Em 2022, o STF declarou a constitucionalidade dessa tese, mas a decisão não foi implementada devido a um recurso do governo. Em 2024, a Corte reverteu a posição, afirmando que os segurados não podem optar pela regra mais benéfica, prejudicando a tese da revisão.

O advogado Rômulo Saraiva, especialista em Direito Previdenciário, destaca que o julgamento virtual pode limitar o debate e a possibilidade de reversão de votos. Ele afirma que o ambiente presencial oferece mais oportunidades para persuasão dos ministros. A mudança na composição do STF ao longo dos anos também enfraqueceu a defesa dos aposentados, resultando em uma tendência desfavorável.

Saraiva observa que a revisão da vida toda está se encaminhando para um desfecho negativo. A decisão de 2024, que impede a escolha da regra mais vantajosa, contrasta com a posição anterior e pode afetar significativamente os direitos dos segurados.