TJDFT apresenta lista desatualizada de réus com medidas cautelares ao STF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) enviou recentemente ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista de réus do 8 de janeiro que estão sob medidas cautelares. Entretanto, a relação apresenta falhas significativas, incluindo nomes de pessoas já absolvidas ou falecidas.

Um caso notável é o de um assistido da Defensoria Pública, cuja absolvição foi confirmada em setembro do ano passado. Apesar disso, seu nome ainda aparece na lista enviada ao STF, embora conste como “arquivado”. Especialistas que acompanham o caso afirmam que a exclusão do nome seria a ação correta.

Além disso, a lista inclui o nome de uma mulher que faleceu devido a uma doença, mesmo não estando presa na ocasião de sua morte. Seu nome também foi listado, com a menção de “óbito”, o que levanta questões sobre a precisão e a atualização das informações fornecidas pelo TJDFT.

Esses erros na lista de comparecimento geram preocupações sobre a eficácia do sistema judicial e a necessidade de uma revisão mais cuidadosa dos dados antes de serem enviados ao STF. A situação destaca a importância de manter registros precisos e atualizados, especialmente em casos sensíveis como os do 8 de janeiro.