Igreja Mundial do Poder de Deus é despejada por dívida de R$ 4,1 milhões em SP

A Justiça do Pará determinou o despejo da Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada por Valdemiro Santiago, de um imóvel em São Paulo devido a uma dívida de R$ 4,1 milhões em aluguéis não pagos. A decisão foi proferida pela juíza Vanessa Ramos Couto, da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém, que deu um prazo de 15 dias para a desocupação do local, sob pena de despejo forçado.

O imóvel, localizado em Santo Amaro, possui 46 mil metros quadrados e foi transferido para a empresa SM Comunicações em setembro de 2022 como parte de um acordo para saldar dívidas. A igreja alega que a transferência foi ilegal e que seus dirigentes sofreram pressões para assinar o contrato de aluguel, que estipulava um pagamento mensal de R$ 600 mil por um período de 18 meses.

Alegações da Igreja

A Igreja Mundial argumenta que o prédio nunca deixou de ser de sua propriedade e que a transferência é inválida. Além disso, a instituição afirma que o local serve como um templo religioso e abriga 15 famílias. Apesar das alegações, a dívida acumulada, que inclui encargos e correções, levou à ordem de despejo.

O caso já havia sido adiado anteriormente, mas o Tribunal de Justiça do Pará reverteu as decisões que permitiam a permanência da igreja no imóvel sem o pagamento dos aluguéis. O desembargador Amílcar Roberto Guimarães destacou que a continuidade da ocupação sem pagamento configura "enriquecimento ilícito".

Situação Legal

A Igreja Mundial enfrenta diversas ações de cobrança, totalizando 686 processos em São Paulo, a maioria relacionada a aluguéis. Além disso, a Fazenda Nacional alega que a igreja deve R$ 366,1 milhões em tributos federais. A situação financeira da instituição se agrava com a acumulação de dívidas, enquanto a Justiça aguarda a execução da ordem de despejo. A igreja não respondeu às tentativas de contato para comentar o caso.