ONU pede que EUA revoguem sanções a juízas do Tribunal Penal Internacional

O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu nesta sexta-feira a retirada das sanções dos Estados Unidos contra quatro juízas do Tribunal Penal Internacional (TPI). As sanções foram impostas após o TPI emitir mandados de prisão contra autoridades israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, e investigar crimes de guerra de militares americanos no Afeganistão.

As juízas sancionadas são Solomy Balungi Bossa (Uganda), Luz del Carmen Ibáñez Carranza (Peru), Reine Adelaide Sophie Alapini Gansou (Benin) e Beti Hohler (Eslovênia). Türk afirmou que as sanções "contrariam diretamente o respeito ao Estado de Direito e à igualdade perante a lei", princípios defendidos pelos EUA. As punições foram anunciadas pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que alegou que o TPI está "politizado" e realiza investigações "ilegítimas".

O TPI, com sede em Haia, na Holanda, respondeu às sanções, afirmando que elas visam minar sua independência e afetam não apenas as juízas, mas todos que apoiam o trabalho da Corte. As medidas bloqueiam bens e interesses das magistradas nos EUA e proíbem sua entrada no país. Netanyahu expressou gratidão a Rubio e ao ex-presidente Donald Trump pela "defesa de Israel".

O TPI tem autoridade para julgar crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade em países que assinaram o Estatuto de Roma. Embora os EUA e Israel não sejam signatários, o tribunal alega ter jurisdição com base nas gravidades das acusações e nos territórios afetados. A ONU alertou para o risco de enfraquecimento da justiça internacional em decorrência das sanções.