ANP realiza leilão em cinco bacias e gera protestos de ambientalistas

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará na próxima terça-feira, dia 17 de outubro, um leilão de 172 blocos exploratórios em cinco bacias sedimentares: Parecis, Foz do Amazonas, Potiguar, Santos e Pelotas. O evento atraiu o interesse de 12 empresas, com outras 31 habilitadas a participar. No entanto, a oferta de 47 blocos na bacia da Foz do Amazonas gerou forte resistência de ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos socioambientais e climáticos.

Organizações socioambientais, representantes indígenas e especialistas criticam a expansão da exploração de petróleo, especialmente em um momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP30 em 2025, em Belém, no coração da Amazônia. A região da Foz do Amazonas é reconhecida por sua alta biodiversidade e pelas comunidades costeiras que dependem do mar para sua subsistência. Mariana Andrade, porta-voz de Oceanos do Greenpeace Brasil, destaca que é "inacreditável" que o leilão ocorra em um ano tão simbólico para a agenda climática.

Críticas e Ações Judiciais

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará já protocolou uma ação judicial para barrar o leilão, alegando a falta de estudos socioambientais adequados. O MPF considera que a realização do leilão sem as devidas avaliações representa uma grave violação de direitos fundamentais e compromissos internacionais do Brasil. Entre as medidas solicitadas estão a realização de um estudo abrangente sobre o impacto climático e uma avaliação ambiental da área.

De acordo com o Instituto ClimaInfo, a queima do petróleo e gás dos blocos leiloados pode resultar em mais de 11 bilhões de toneladas de CO₂, um volume que supera as emissões do agronegócio nos últimos seis anos. Somente os blocos na Foz do Amazonas podem gerar 4,7 bilhões de toneladas de CO₂e. O diretor da 350.org para a América Latina e Caribe, Ilan Zugman, alerta que "não existe transição energética justa com mais petróleo", enfatizando a necessidade de reduzir a queima de combustíveis fósseis.