STF rejeita absolvição de pastor por Mendonça e Kassio em votação isolada

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o pastor Francismar Aparecido da Silva por associação criminosa e incitação à animosidade contra os Poderes, em um julgamento realizado no plenário virtual. A decisão foi tomada com 9 votos a 2, sendo que os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a votar pela absolvição.

A condenação, que resultou em um ano de reclusão, foi substituída por uma pena restritiva de direitos. Francismar, que se apresenta como pastor do Ministério Evangelístico Apascentar, foi preso em 9 de janeiro de 2023, um dia após a depredação das sedes dos Poderes em Brasília. A prisão ocorreu no acampamento em frente ao quartel-general do Exército.

Detalhes do Julgamento

O relator do caso, Alexandre de Moraes, destacou que o réu viajou de Itajubá (MG) até Brasília para se juntar a outros membros da associação criminosa, que incitavam uma "intervenção militar". Moraes afirmou que havia evidências claras da adesão de Francismar ao movimento golpista, que continuou mesmo após os eventos de 8 de janeiro.

Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ao divergir, argumentaram que o STF não tinha competência para julgar o caso e que a denúncia não individualizava a conduta do réu. Marques afirmou que não havia conexão entre os fatos e as ações de Francismar, enquanto Mendonça questionou a evidência probatória apresentada.

Implicações da Decisão

A condenação de Francismar representa um desdobramento significativo das investigações sobre os eventos de 8 de janeiro, quando golpistas atacaram as instituições democráticas. A decisão do STF reforça a posição do tribunal em relação à responsabilização de indivíduos envolvidos em ações que ameaçam a ordem democrática no Brasil.