Gestante é condenada pelo STF após se livrar de tornozeleira eletrônica

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Rieny Munhoz Marcula, ré por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A definição da pena ainda está pendente, com propostas variando entre 15 e 17 anos de prisão. Os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda não foram apresentados e devem ser divulgados até 30 de outubro.

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino sugeriram uma pena de 17 anos, enquanto Cristiano Zanin propôs 15 anos. Na última segunda-feira, 23 de outubro, Moraes determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de Rieny, que está em liberdade provisória desde 2023 e enfrenta uma gestação de alto risco.

Moraes afirmou que as provas demonstram o envolvimento de Rieny na associação criminosa, destacando que ela se uniu ao grupo com estabilidade e permanência. Em suas alegações finais, a defesa solicitou a nulidade do processo, alegando violação ao princípio da ampla defesa e do contraditório. Além disso, questionaram a individualização das condutas na denúncia da Procuradoria-Geral da República e levantaram suspeição sobre os ministros do STF.

O desfecho do caso depende agora dos votos restantes, que podem influenciar a pena final a ser aplicada a Rieny Munhoz Marcula.