Moraes e Fux divergem sobre pena aplicada a gestante após 8 de Janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, condenar Rieny Munhoz Marcula pelo seu envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A votação, que ainda aguarda o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, apresentou divergências significativas nas penas sugeridas pelos ministros.

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino propuseram uma pena de 17 anos de prisão, enquanto Cristiano Zanin sugeriu 15 anos e Luiz Fux defendeu uma pena de 11 anos e 6 meses. As discordâncias sobre a dosimetria das penas têm sido recorrentes na Primeira Turma, refletindo diferentes interpretações sobre a gravidade dos atos cometidos.

Moraes, relator do caso, argumentou que as provas demonstram o envolvimento de Rieny em uma associação criminosa armada, visando a prática de crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele destacou que a ré se aliou à associação com "estabilidade e permanência". Fux, por sua vez, discordou da imputação do crime de abolição do Estado Democrático de Direito, sugerindo que este deveria ser absorvido pela tentativa de golpe.

Recentemente, Moraes determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de Rieny, que está em liberdade provisória desde 2023 e enfrenta uma gestação de alto risco. A decisão sobre a pena final será definida após o voto da ministra Cármen Lúcia, que deve se manifestar até o final do dia 30 de outubro.