Gestante é condenada a 17 anos de prisão por participação nos atos de 8 de Janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Rieny Munhoz Marcula a 17 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão inclui 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção. O relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram a favor dessa dosimetria.

Os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux discordaram, propondo penas mais brandas. Zanin sugeriu 15 anos, enquanto Fux defendeu uma redução para 11 anos e 6 meses. As divergências sobre a dosimetria das penas têm sido recorrentes na Primeira Turma, especialmente entre Fux e Moraes.

Moraes argumentou que as provas demonstram o envolvimento de Rieny em uma associação criminosa armada, com o objetivo de promover um golpe de Estado. Ele a condenou por cinco crimes, incluindo golpe de Estado e dano qualificado. Fux, por sua vez, questionou a imputação do crime de abolição do Estado Democrático de Direito, sugerindo que ele deveria ser absorvido pela tentativa de golpe.

Atualmente, Rieny está em liberdade provisória desde 2023, após a retirada de sua tornozeleira eletrônica em junho, devido a uma gestação de alto risco. A decisão da Primeira Turma reflete a complexidade e a gravidade dos atos ocorridos em janeiro, que resultaram em diversas prisões e processos judiciais.