Suprema Corte dos EUA permite que pais optem por não incluir livros LGBT+ nas aulas

O Supremo Tribunal dos EUA decidiu, em uma votação de 6-3, que pais em Maryland podem optar por não permitir que seus filhos leiam livros com temas LGBTQ nas escolas. A decisão foi motivada por um caso envolvendo o currículo adotado em 2022 pelas Montgomery County Public Schools, que, segundo os pais, violava seus direitos religiosos.

Os pais, de diversas crenças, argumentaram que a inclusão de livros como "Uncle Bobby's Wedding" e "Born Ready: The True Story of a Boy Named Penelope" impunha uma carga inconstitucional sobre seus direitos de educar os filhos conforme suas convicções religiosas. O juiz Samuel Alito afirmou que a decisão de não permitir a dispensa dos alunos para essas leituras infringia o direito à livre prática da religião.

Implicações da Decisão

A decisão do tribunal permite que os pais recebam uma injunção preliminar enquanto o caso avança, indicando que eles têm uma chance significativa de sucesso em sua argumentação. A juíza Sonia Sotomayor, em seu voto dissidente, alertou que a medida pode gerar "caos nas escolas públicas", destacando a diversidade de crenças religiosas nos EUA e o impacto que isso pode ter na educação.

A Montgomery County Public Schools havia removido a opção de opt-out em 2023, citando preocupações sobre a interrupção das aulas e o potencial estigma social enfrentado por alunos LGBTQ. A decisão do tribunal reflete um contexto mais amplo de resistência conservadora em relação à inclusão de temas LGBTQ nas escolas, com várias propostas de leis em estados governados por republicanos visando restringir a presença de tais conteúdos.

Reações e Críticas

Organizações como a Catholics for Choice criticaram a decisão, argumentando que ela permite que pais ensinem discriminação e julgamento. A discussão sobre a inclusão de livros com diversidade nas escolas continua a polarizar a sociedade americana, com um aumento no número de iniciativas que buscam limitar a exposição de crianças a temas considerados controversos.