Suprema Corte dos EUA apoia pais religiosos na luta contra livros LGBT+ nas escolas

Uma recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos pode impactar a inclusão nas escolas públicas ao permitir que pais retirem seus filhos de aulas que abordem livros com personagens LGBTQIA+. O tribunal, com uma maioria conservadora de 6 a 3, apoiou um grupo de pais do condado de Montgomery, Maryland, que contestavam a inclusão de seis obras literárias no currículo escolar.

Os livros, que foram introduzidos em 2022, abordam temas como a diversidade sexual e de gênero. Entre as histórias, destaca-se "O Príncipe e o Cavaleiro", que narra o romance entre dois homens, e "Nascido pronto", que trata da identidade de gênero de uma criança. A decisão da Corte foi fundamentada na alegação de que a exposição a esses conteúdos poderia infringir os direitos dos pais ao livre exercício de sua religião.

Implicações da Decisão

O juiz conservador Samuel A. Alito Jr., autor da decisão, argumentou que a introdução de livros considerados "inclusivos LGBTQ+" impõe um ônus inconstitucional aos direitos dos pais. Ele determinou que o condado deve notificar os responsáveis sempre que esses livros forem utilizados, permitindo que optem pela dispensa dos filhos.

A ala progressista da Corte, representada pela juíza Sonia Sotomayor, expressou preocupação com a decisão, afirmando que ela compromete a premissa das escolas públicas de ensinar uma variedade de conceitos que refletem a sociedade. A decisão pode criar um ambiente hostil e discriminatório, potencializando o bullying entre alunos.

Reações e Contexto

A decisão foi apoiada por grupos como o Becket Fund for Religious Liberty, que defende os direitos dos pais em relação à educação de seus filhos. Em contrapartida, a Freedom From Religion Foundation argumentou que os pais não têm o direito de exigir que todos os materiais educacionais estejam alinhados com suas crenças religiosas.

Nos últimos anos, a Suprema Corte tem ampliado os direitos de liberdade religiosa, incluindo decisões que impactam a comunidade LGBTQIA+. A nova decisão reflete um momento significativo na discussão sobre a interseção entre liberdade religiosa e direitos educacionais nos Estados Unidos.