OAB-SP propõe reforma para reduzir politização no STF e fortalecer Judiciário

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) anunciou a criação de uma Comissão de Estudos para discutir uma reforma no Judiciário. O objetivo é reduzir a competência criminal do Supremo Tribunal Federal (STF) e evitar a politização do tribunal. As propostas devem ser apresentadas até junho de 2026.

O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, destacou que o STF tem se tornado um "grande tribunal penal", dedicando tempo a julgamentos de políticos. Isso, segundo ele, aproxima o tribunal da classe política e prejudica a análise de questões constitucionais. "É necessário um ajuste nessa regra", afirmou Sica em entrevista à CNN Brasil.

Entre as propostas em discussão, está a diminuição da atuação criminal do STF. A comissão, formada por ex-presidentes do Supremo e especialistas, também abordará temas como foro privilegiado e a vitaliciedade dos ministros, que atualmente se aposentam aos 75 anos. Sica enfatizou que o papel do STF deve ser a defesa da Constituição, e não a sobrecarga com questões políticas.

A judicialização da vida pública foi outro ponto levantado por Sica. Ele acredita que a confiança da sociedade no Judiciário é um fenômeno positivo, mas ressalta que a cooperação entre os poderes é essencial para enfrentar os desafios do Brasil. A comissão também discutirá diretrizes sobre processos judiciais, incluindo julgamento virtual e o direito de manifestação dos advogados em tempo real durante os julgamentos.