Justiça suspende licença do Ibama para asfaltamento da BR-319 em novo embate político

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, nesta quarta-feira, retomar a validade da suspensão da licença para a reconstrução e asfaltamento da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. A estrada, com aproximadamente 850 quilômetros, é um ponto central nas discussões sobre desenvolvimento e preservação ambiental na Amazônia.

A decisão do TRF-1 reverte uma liminar anterior que havia liberado a obra. O desembargador Flávio Jardim destacou que a rodovia, atualmente em estado precário, necessita de revitalização para evitar o isolamento das comunidades locais. Em julho de 2024, a juíza Maria Elisa Andrade já havia suspendido a licença prévia concedida pelo Ibama, após ação civil pública do Observatório do Clima, que questionava a legalidade da autorização dada no último ano do governo Jair Bolsonaro.

O advogado da coalizão, Paulo Busse, afirmou que o Observatório do Clima acredita que o governo Lula continuará buscando reverter a decisão do TRF-1. O Ministério Público Federal apoia a posição do Observatório, enquanto o governo federal, incluindo o presidente Lula, demonstra apoio à continuidade das obras. O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, expressa preocupações sobre os impactos ambientais da pavimentação.

Tensão entre Desenvolvimento e Preservação

O governador do Amazonas, Wilson Lima, defende a obra como essencial para a integração do estado com o restante do Brasil, argumentando que a pavimentação ajudaria a reduzir o isolamento. Lima critica a postura de proteção ambiental que, segundo ele, prejudica a população local.

Por outro lado, especialistas alertam que a pavimentação da BR-319 pode aumentar o desmatamento e a invasão de terras indígenas, com consequências diretas para a biodiversidade e o clima. O pesquisador Lucas Ferrante enfatiza que a obra pode liberar patógenos desconhecidos, representando riscos à saúde pública global.

A discussão sobre a BR-319 ocorre em um contexto de tensões políticas, com o Senado aprovando recentemente um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, o que gerou críticas da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A situação continua a evoluir, refletindo o dilema entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental na Amazônia.