Suprema Corte dos EUA avaliará restrições a atletas trans em esportes femininos

O Supremo Tribunal dos EUA decidiu revisar leis estaduais que proíbem a participação de atletas trans em competições femininas. O foco está nos casos de Idaho e Virgínia Ocidental, onde duas estudantes trans, Becky Pepper-Jackson e Lindsay Hecox, contestaram essas legislações como discriminatórias.

As estudantes obtiveram decisões favoráveis em tribunais inferiores, que concederam liminares permitindo sua participação nas competições. As leis em questão, que definem equipes esportivas com base no "sexo biológico", foram criticadas por violarem a 14ª Emenda da Constituição, que garante igualdade de proteção. A Suprema Corte deve ouvir os argumentos no próximo período, que começa em outubro.

Contexto das Leis

Idaho foi o primeiro estado a aprovar uma lei que exclui atletas trans de competições femininas. Desde então, 27 estados adotaram legislações semelhantes. A procuradora-geral da Virgínia Ocidental, John McCuskey, defendeu que essas leis garantem um ambiente justo para as mulheres no esporte. Em contrapartida, Joshua Block, advogado da União Americana pelas Liberdades Civis, argumentou que a exclusão de crianças trans torna as escolas menos seguras e mais hostis.

O caso de Hecox começou em 2020, logo após a promulgação da lei em Idaho. Um juiz federal bloqueou a aplicação da norma, afirmando que ela provavelmente violava direitos constitucionais. O Tribunal de Apelações do 9º Circuito confirmou essa decisão em 2023. Em Virgínia Ocidental, Pepper-Jackson também enfrentou desafios legais, com um juiz inicialmente decidindo a seu favor, mas a decisão foi revertida posteriormente.

Implicações Futuras

A análise da Suprema Corte pode ter implicações significativas para os direitos dos atletas trans e para a legislação em outros estados. A decisão ocorrerá em um contexto em que a proteção dos direitos transgêneros se tornou um tema central nas disputas culturais nos EUA. A expectativa é que o tribunal defina um precedente que influencie a aplicação de leis semelhantes em todo o país.