Mundo aprova primeiro tratado global para prevenção de pandemias em Genebra

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou um acordo histórico em 16 de abril, em Genebra, que estabelece um tratado global para prevenir e responder a pandemias. O tratado visa garantir acesso equitativo a vacinas e medicamentos, além de um sistema de compartilhamento de dados.

O tratado é resultado de mais de três anos de negociações, que incluíram treze rodadas formais de reuniões. A co-presidente das negociações, Precious Matsoso, expressou sua alegria com o acordo, que foi alcançado mesmo após a saída dos Estados Unidos da OMS e a tensão entre países de diferentes níveis econômicos.

O texto do tratado, embora não tão robusto quanto alguns defensores da equidade em saúde desejavam, estabelece as bases para medidas que podem salvar vidas em futuras pandemias. O acordo assegura que vacinas e medicamentos cheguem rapidamente a quem mais precisa e promove o compartilhamento de conhecimento sobre patógenos.

Detalhes do Tratado

Uma parte crucial do tratado é o sistema de Compartilhamento de Acesso e Benefícios de Patógenos (PABS), que permitirá que empresas farmacêuticas acessem dados científicos em troca de uma distribuição mais equitativa de vacinas e medicamentos. Durante uma pandemia, pelo menos 20% dos produtos fabricados por empresas participantes devem ser disponibilizados à OMS para distribuição conforme a necessidade.

O tratado será legalmente vinculativo, diferentemente da iniciativa COVAX, que não teve sucesso em compartilhar vacinas de forma equitativa durante a pandemia de COVID-19. Para que o tratado se torne lei internacional, pelo menos 60 países precisarão incorporá-lo em suas legislações nacionais.

Desafios e Expectativas

A implementação do tratado dependerá da colaboração entre governos, fabricantes de medicamentos e organizações não governamentais. Especialistas alertam que é essencial evitar que a criação de sistemas de compartilhamento de dados dificulte a fluidez das informações durante uma pandemia. A inclusão de cientistas experientes no processo de definição do PABS é considerada fundamental.

O acordo alcançado em Genebra representa um passo significativo na busca por um sistema global mais eficaz para enfrentar pandemias futuras, destacando a importância da cooperação internacional em um momento em que essa abordagem é frequentemente desafiada.