Brasil destaca-se na aprovação do Acordo de Pandemias da OMS em Genebra

A 78ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada em Genebra, aprovou, nesta terça-feira (20), o Acordo de Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS). O tratado, que recebeu 124 votos a favor, visa coordenar respostas mais eficazes a futuras emergências sanitárias, aprendendo com os erros da pandemia de COVID-19.

O Brasil se destacou nas negociações, ocupando a vice-presidência do Órgão de Negociação Intergovernamental (INB) e copatrocinando a resolução que estabelece os próximos passos para a implementação do acordo. A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, afirmou que o acordo representa um novo compromisso global com a cooperação, equidade e resiliência.

O Acordo de Pandemias estabelece compromissos para reduzir desigualdades no acesso a medicamentos e tecnologias de saúde. Também busca fortalecer a produção local, proteger trabalhadores da saúde e garantir a inclusão de grupos marginalizados, como povos indígenas e pessoas com deficiência. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou que o acordo é uma vitória para a saúde pública e a ação multilateral.

Protagonismo do Brasil

O Brasil teve um papel ativo nas negociações, contribuindo para a construção de consensos em pontos críticos, como o futuro Sistema de Acesso e Repartição de Benefícios de Patógenos (PABS). Este sistema prevê o compartilhamento de amostras genéticas e dados entre países em caso de novos vírus, além da repartição justa dos benefícios, como vacinas e medicamentos.

O Acordo de Pandemias foi elaborado a partir de dezembro de 2021, quando os Estados-Membros da OMS criaram o INB. Após três anos de negociações, o tratado foi finalmente aprovado. Mariângela Simão destacou a importância de um acordo ambicioso que promova a solidariedade e os direitos humanos.

Acesso Equitativo

O novo pacto busca garantir acesso equitativo a produtos de saúde em futuras pandemias. Durante a COVID-19, muitos países em desenvolvimento enfrentaram dificuldades devido à escassez de vacinas e insumos. O acordo inclui um mecanismo que permitirá que empresas farmacêuticas forneçam à OMS 20% de sua produção de vacinas e tratamentos em tempo real, com pelo menos 10% doado.

Os detalhes práticos desse mecanismo ainda serão negociados nos próximos dois anos. Para que o tratado entre em vigor, são necessárias 60 ratificações. O acordo também reforça a vigilância multissetorial e a abordagem de "uma única saúde", considerando que 60% das doenças emergentes são causadas por zoonoses.