Pesquisadores criticam CFM por limitar tratamento a crianças e adolescentes trans

Pesquisadores do Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual da Universidade de São Paulo (USP) publicaram um artigo na revista Nature Medicine, criticando as restrições ao tratamento de crianças e adolescentes trans. O estudo, assinado por Igor Longobardi, Bruna Caruso Mazzolani, Hamilton Roschel, Bruno Gualano e Alexandre Saadeh, destaca que o cuidado à população trans está “sob ataque” globalmente, com políticas que ignoram evidências científicas.

Em abril, o Conselho Federal de Medicina (CFM) revisou suas diretrizes, restringindo a hormonioterapia para maiores de 18 anos e proibindo o bloqueio puberal, uma prática que permite interromper a puberdade em jovens trans. A norma anterior permitia o tratamento a partir dos 16 anos e em caráter experimental. A nova resolução gerou reações, incluindo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) e um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender a norma.

Críticas e Evidências

Os pesquisadores da USP argumentam que as novas políticas não apenas limitam o acesso ao tratamento, mas também criam um ambiente de medo entre profissionais de saúde. Eles citam estudos que mostram que bloqueadores de puberdade e hormônios afirmativos reduzem sintomas de depressão e ideação suicida em adolescentes trans. Um estudo de 2022, por exemplo, revelou que jovens em terapia hormonal têm 73% menos chances de apresentar ideação suicida.

O CFM justifica suas restrições com a alegação de aumento de arrependimento pós-transição, mas os autores do artigo ressaltam que não há dados suficientes sobre o contexto brasileiro. Além disso, uma carta de cinco entidades médicas contestou essa afirmação, apontando que taxas de arrependimento são frequentemente inferiores a 1%.

Impactos na Saúde Mental

Os pesquisadores alertam que a privação do cuidado de afirmação de gênero pode elevar os riscos de depressão e suicídio entre jovens trans, especialmente em um país com desigualdade no acesso à saúde. Eles destacam que essas políticas afetam desproporcionalmente famílias de baixa renda e ameaçam conquistas em direitos e saúde da população LGBTIQA+.

A nova resolução do CFM, ao vetar a pesquisa com bloqueadores, dificulta a coleta de dados necessários para comprovar a eficácia dos tratamentos. Os autores concluem que, ao exigir evidências, o CFM cria barreiras para sua produção, comprometendo o bem-estar de adolescentes trans e suas famílias.