O CNPq confirmou bloqueio de 300 milhões de reais, equivalente a 15% do orçamento deste ano. A medida pode impactar cerca de 80% dos 102 mil bolsistas vinculados à fundação nos próximos meses.
O anúncio foi feito ao jornal Folha de S.Paulo pelo presidente do órgão, Olival Freire Junior. Dados apontam que apenas cerca de 20% das bolsas recebem recursos de fontes externas, como convênios e o FNDCT.
A instituição, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), informou que tomou conhecimento do bloqueio no dia 10. Ainda não há definição sobre a retomada dos recursos.
O diretor do CNPq afirmou que o impacto é relevante e que existe promessa de recomposição orçamentária pelo governo. Olival lembrou que a maior parte do bloqueio recai sobre bolsas.
Segundo o presidente, cerca de 95% do montante bloqueado recai sobre bolsas, suficiente para pagar aproximadamente dois meses de bolsistas caso o estouro permaneça.
A ministra Luciana Santos e o ministro Bruno Moretti chegaram a ser acionados após a confirmação do bloqueio. A pasta indicou que avalia medidas para manter o fluxo de pagamentos.
O orçamento do CNPq para 2026 está fixado em cerca de 1,9 bilhão de reais, resultado de recomposição ocorrida em janeiro deste ano. A informação foi publicada pela Folha, com confirmação oficial ainda em andamento.
Nesta sexta-feira, o MCTI não respondeu à Folha até o fechamento desta edição. O Planejamento e Orçamento reiterou que o bloqueio global deste ano atingiu 23,7 bilhões de reais para cumprir o limite fiscal.
Falha de processamento e atrasos
Em paralelo ao bloqueio, o CNPq informou que houve falha no processamento de recursos de um parceiro externo, o que atrasou pagamentos neste mês. A maior parte foi regularizada na véspera.
A instituição detalhou que quase 97% das bolsas são pagas com recursos da fundação, enquanto 24% vêm de parceiros externos. O problema ocorreu justamente nessa parcela, segundo o órgão.
Ainda existem 103 bolsas com pagamentos pendentes. O CNPq afirmou que trabalha para regularizar as situações o mais rápido possível, mantendo comunicação com os bolsistas.
Em nota, o CNPq lamentou os transtornos e informou que está envidando esforços para normalizar a situação. A fundação reforçou que não houve descredibilidade institucional e que trabalha com transparência na sua atuação há 75 anos.
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