A Flórida pediu nesta quarta-feira (7) que um juiz estadual determine novas medidas de proteção para jovens no Facebook e no Instagram. A solicitação faz parte do processo em que o Estado acusa a Meta de prejudicar adolescentes por meio de suas plataformas e ocorre após a maioria dos outros Estados americanos chegar a um acordo com a empresa em ações semelhantes.
Em um pedido apresentado a um tribunal do condado de Pasco, o procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, solicitou uma liminar temporária obrigando a Meta a identificar e remover dessas plataformas usuários menores de 14 anos residentes no Estado, limitar o tempo de uso dos adolescentes a duas horas por dia em todos os aplicativos e desativar recursos como reprodução automática e rolagem infinita para esse público.
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O pedido determina que as mudanças sejam implementadas imediatamente e permaneçam em vigor enquanto o processo judicial segue adiante.
A ação judicial da Flórida contra a Meta, que acusa a empresa de projetar conscientemente suas plataformas para serem viciantes para jovens usuários e de enganar os consumidores quanto à segurança, foi uma das dezenas de ações semelhantes movidas por Estados em todo o país.
Em agosto, a Meta chegou a acordos com 48 dos outros Estados e com a capital Washington, concordando em pagar até US$ 18 bilhões e fazer alterações para os usuários adolescentes de suas plataformas.
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A Meta afirmou que se empenha para manter os adolescentes seguros em suas plataformas e negou qualquer irregularidade ao concordar com o acordo. O valor total do pagamento representa cerca de três a quatro meses de lucro e aproximadamente um mês de receita da empresa.
A Flórida afirmou no processo que o acordo equivalia a uma “mera reprimenda” e “será visto cinicamente como o custo de se fazer negócios e, de qualquer forma, não impedirá que esse tipo de comportamento se repita no futuro”.
As mudanças solicitadas na petição de Uthmeier são mais rigorosas do que aquelas com as quais a empresa concordou como parte do acordo, pois cortariam o acesso dos adolescentes às mensagens após atingirem os limites de tempo e impediriam a empresa de exibir anúncios para eles.
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A Meta também enfrenta uma investigação da Ofcom, órgão responsável pela regulação da mídia no Reino Unido, aberta na última terça-feira (6) e relacionada à ferramenta “Instants” da rede social Instagram.
A investigação visa determinar se a Meta descumpriu suas obrigações ao não realizar, antes do lançamento do recurso, uma avaliação adequada e suficiente dos riscos relacionados a conteúdos ilegais e dos potenciais perigos para menores de idade.
O recurso “Instants”, lançado em maio, permite compartilhar no Instagram conteúdos temporários que desaparecem depois de serem vistos.
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(Com informações da Reuters)
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