Reino Unido multa Meta em quase US$ 600 mil por fornecer dados imprecisos do WhatsApp

Ofcom identificou cinco infrações; algumas informações demoraram até 11 meses para ser corrigidas

Pessoa segurando um celular em um fundo iluminado que possui, disposto na tela, o simbolo da Ofcom em um fundo branco
Ofcom multou a Meta em 400 mil libras devido a informações incorretas sobre o WhatsApp Business (Créditos: Reprodução/Institute For Government)

A Meta recebeu uma multa de 450 mil libras (US$ 596.565) do órgão regulador britânico Ofcom, conforme anúncio feito nesta quinta-feira (12). A punição ocorreu porque a empresa enviou informações incorretas sobre o WhatsApp Business em resposta a pedidos oficiais realizados durante uma análise do mercado de telecomunicações do Reino Unido.

A Ofcom analisou o mercado de mensagens SMS em massa para empresas em 2025, a fim de compreender melhor os serviços disponíveis para as empresas.

O órgão solicitou informações em 2025 sobre o WhatsApp Business, incluindo volumes de mensagens e receitas.

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O órgão regulador afirmou que a Meta forneceu informações imprecisas diversas vezes, e algumas imprecisões permaneceram sem solução por até 11 meses antes da apresentação dos dados corrigidos.

A Ofcom iniciou uma investigação sobre a Meta em janeiro, relacionada às imprecisões.

A Ofcom concluiu que a Meta infringiu cinco requisitos de informação distintos ao abrigo da lei das comunicações britânica, em dois pedidos distintos, por não ter fornecido informações completas e precisas.

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A multa inicial de 600 mil libras foi reduzida em 25% porque a Meta aceitou a responsabilidade e concordou em fazer um acordo, não tendo se beneficiado ao fornecer informações imprecisas.

A Meta afirmou em comunicado que leva suas obrigações regulatórias “a sério” e que “cooperou plenamente” com a investigação da Ofcom.

Em um caso separado, a Meta, juntamente com o TikTok e o X, perdeu uma ação judicial contra a Ofcom em outubro, referente a pedidos de informação feitos no âmbito do regime de segurança online do Reino Unido.

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No Brasil, a Meta também foi multada, dessa vez em R$ 7,5 milhões pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última terça-feira (10), por descumprir parcialmente ordens judiciais para garantir tratamento igualitário às campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2026.

A decisão apontou falhas no fornecimento de informações sobre anúncios eleitorais e no funcionamento da inteligência artificial da empresa, mas não concluiu que houve favorecimento intencional de uma candidatura.

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(Com informações da Reuters)

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