leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Brasil
Homem é preso após invadir casa da ex no litoral de SP e ser queimado com água
há 4 meses
Política
Senado aprova regras de transparência para conselhos da infância e adolescência
há 4 meses
Economia
Fim da taxa das blusinhas: mudanças em compras internacionais até US$ 50
há 4 meses
Tecnologia
Do encanto dos sistemas antigos à publicidade digital: o papel dos cookies
há 4 meses
Economia
IR 2026: prazo vence 29 de maio; multa mínima é de R$165,74
há 4 meses
Política
CDH sugere ao Executivo mudanças na carga horária de militares
há 4 meses
Brasil
STJ fixa prazo de 10 anos para pedir restituição em previdência privada
há 4 meses
Política
Motta vota projeto do governo junto à PEC da Câmara, encerrando escala 6x1
há 4 meses
Política
Advogada no STF cita Cecília Meireles ao defender igualdade salarial
há 4 meses
Brasil
STJ decide que optometrista com diploma superior pode realizar exame de vista
há 4 meses