leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Brasil
STJ autoriza inclusão de relativamente incapaz em holding familiar
há 4 meses
Economia
Durigan: indenização por 6x1 não cabe a quem não é titular da hora de trabalho
há 4 meses
Política
Senado aprova MP que facilita renovação da CNH
há 4 meses
Economia
Arquitetura e engenharia: quando contratar CLT ou PJ
há 4 meses
Política
Ministro da Fazenda é radicalmente contra compensação pelo fim da escala 6x1
há 4 meses
Economia
Sintelmark promove mutirão de vagas para PcD em São Paulo
há 4 meses
Política
STJ suspende avaliação de cadastro no Serasa Jud com seguro-garantia
há 4 meses
Política
AGU contesta decisão de Dino sobre fim da aposentadoria compulsória de juízes
há 4 meses
Brasil
Licença-paternidade é reconhecida como presente do Dia das Mães
há 4 meses
Política
Senado aprova adesão voluntária de armazéns à certificação pública
há 4 meses