Leis
Política
Reforma do Código Civil permite divórcio unilateral
há 4 meses
Economia
Gilmar Mendes autoriza andamento de ações sobre pejotização no Brasil
há 4 meses
Política
Lei regulamenta a profissão de arteterapeuta entra em vigor
há 4 meses
Política
Gilmar determina que processos sobre pejotização voltem à Justiça do Trabalho
há 4 meses
Política
Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego
há 4 meses
Brasil
Aérea devolverá valor integral de passagem cobrada acima do anunciado
há 4 meses
Política
SPU tem prazo adicional de dez dias para manifestar sobre leilão do CT do Santos
há 4 meses
Política
STF julga provas em crimes sexuais, seguindo o caso Mari Ferrer
há 4 meses
Economia
Advocacias Gandra Martins e Fernanda Hernandez fortalecem aliança
há 4 meses
Política
Ministério Público do Trabalho afirma que trabalho de influenciadores mirins deve ser proibido
há 4 meses