leis

Política Lei restringe prática de prende e solta em audiências de custódia entra em vigor

há 11 meses

Política Governo cobra Câmara para votar projeto do devedor contumaz após operação

há 11 meses

Política Oposição se une para tentar tirar Bolsonaro do regime fechado

há 11 meses

Política Lula sanciona lei que converte flagrante em prisão preventiva

há 11 meses

Brasil Intolerância religiosa cresce 80% e atinge o mercado de trabalho

há 11 meses

Política Senado aprova projeto que torna ilegal usar barricadas para cometer crimes

há 11 meses

Política Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias

há 11 meses

Política Relator projeta votação do PL Antifacção no Senado

há 11 meses

Política Discussão na Câmara pode mudar julgamentos virtuais do STF

há 11 meses

Política Presidente da CPMI do INSS quer derrubar lei que condenou Bolsonaro

há 11 meses