leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Brasil
Mangione usa defesa por distúrbio emocional em caso contra CEO da UnitedHealthcare
há 3 meses
Brasil
Educação política e cidadania no currículo vai à sanção
há 3 meses
Política
STF encerra julgamento das redes sociais e cria exceção por dúvida razoável
há 3 meses
Política
STF julga validade de provas em crimes sexuais, como Mari Ferrer
há 3 meses
Política
Deputados do DF extinguem jornada 6x1 de terceirizados
há 3 meses
Política
STF decide que big techs não serão punidas em dúvida razoável sobre crime
há 3 meses
Política
STF determina remoção de conteúdo criminoso por grandes techs sem ordem judicial
há 3 meses
Política
STF redefine tese sobre responsabilidade de redes sociais o que mudou
há 3 meses
Política
Bancada da bala propõe 35 anos como idade limite para ingresso na PM
há 3 meses
Política
Paim defende redução da jornada de trabalho e divulga debate em 1º de julho
há 3 meses