Leis
Política
STF determina 60 dias para big techs adaptarem ao Marco Civil, tese fica pendente
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Política
STF concede 60 dias a big techs para adaptação; conclusão adiada
há 5 meses
Economia
CFESS fixa diária de R$ 500 para conselheiros e funcionários
há 5 meses
Brasil
Corregedoria cobra devolução de pendurais de R$1 milhão por 91 magistrados do MS
há 5 meses
Política
Governo define horário de expediente para jogos do Brasil na Copa
há 5 meses
Economia
STJ nega créditos de PIS/Cofins a postos de combustíveis
há 5 meses
Política
Dino vota para que Big Techs apliquem obrigações estruturais em 60 dias
há 5 meses
Política
Sancionada política nacional de recuperação da Caatinga
há 5 meses
Economia
Pautas-bomba: por que preocupam governo em ano eleitoral
há 5 meses
Política
Motta escolhe Leo Prates, Republicanos, relator do PL pelo fim da 6x1
há 5 meses