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Brasil aciona OMC contra tarifas impostas pelos Estados Unidos

Governo brasileiro acusa Washington de violar regras do comércio internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chanceler Mauro Vieira durante evento na Embaixada do Brasil em Washington após encontro com Donald Trump, em maio de 2026 | Foto: Saul Loeb/AFP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chanceler Mauro Vieira durante evento na Embaixada do Brasil em Washington após encontro com Donald Trump, em maio de 2026 | Foto: Saul Loeb/AFP

O governo brasileiro apresentou nesta segunda-feira (28) um pedido formal de consultas aos Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as tarifas comerciais impostas por Washington a produtos brasileiros. A informação foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Segundo o Itamaraty, o Brasil considera que as medidas adotadas pelo governo norte-americano são incompatíveis com as normas do comércio internacional e busca resolver a disputa por meio do sistema de solução de controvérsias da OMC.

O governo brasileiro apresentou nesta segunda-feira (28) um pedido formal de consultas aos Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as tarifas comerciais impostas por Washington a produtos brasileiros. A informação foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Segundo o Itamaraty, o Brasil considera que as medidas adotadas pelo governo norte-americano são incompatíveis com as normas do comércio internacional e busca resolver a disputa por meio do sistema de solução de controvérsias da OMC.

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“O Brasil apresentou um pedido de consultas aos Estados Unidos no âmbito do sistema de solução de controvérsias da OMC”, informou o ministério em nota.

O governo brasileiro acrescentou que considera as tarifas “injustificadas e incompatíveis” com as regras da organização.

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O pedido de consultas representa a primeira etapa formal de uma disputa comercial na OMC. Caso os dois países não cheguem a um acordo durante essa fase, o Brasil poderá solicitar a abertura de um painel para julgar o caso.

As tarifas foram impostas pelos Estados Unidos neste mês sobre diversos produtos brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem criticado a medida, afirmando que ela representa uma tentativa de influência política em um momento em que o Brasil se aproxima das eleições presidenciais, marcadas para ocorrer em menos de três meses.

Esta é a segunda vez em menos de um ano que o governo brasileiro recorre à OMC para contestar tarifas aplicadas por Washington. Em 2025, os Estados Unidos impuseram uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros em resposta ao julgamento que resultou na prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República.

Na ocasião, o Brasil também acionou o mecanismo de solução de controvérsias da organização, e grande parte das tarifas acabou sendo revertida.

Lula afirma que Flávio Bolsonaro, aliado do presidente norte-americano Donald Trump, incentivou a adoção das medidas tarifárias durante o período eleitoral. O senador nega as acusações.

* Com informações da AFP

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