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Supremo dos Estados Unidos autoriza cancelamento de fundos para pesquisa em minorias

Cortes nos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) podem comprometer pesquisas essenciais em saúde pública e afetar minorias.

Manifestantes contra os direitos das pessoas transgênero protestam durante uma concentração em frente ao Tribunal Supremo, em 4 de dezembro de 2024, em Washington. (Foto: Jose Luis Magana/AP)
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  • O Tribunal Supremo dos Estados Unidos autorizou cortes de $ 783 milhões nos Institutos Nacionais de Saúde (NIH).
  • A decisão foi tomada em uma votação de cinco a quatro e determina que a ação contra os cortes deve ser apresentada no Tribunal de Reivindicações Federais.
  • Apesar de permitir os cortes, o Supremo considerou ilegais as instruções do governo que vetam pesquisas sobre identidade de gênero e diversidade.
  • Essas instruções foram contestadas por 16 Estados democratas, que alegaram impacto negativo nas pesquisas científicas.
  • A continuidade dos cortes pode levar a demissões e cancelamento de projetos em centros de pesquisa, afetando áreas críticas da saúde pública.

O Tribunal Supremo dos Estados Unidos autorizou, nesta quinta-feira, os cortes de 783 milhões de dólares nos Institutos Nacionais de Saúde (NIH), que afetam programas de pesquisa voltados para minorias. Essa decisão ocorre em meio a críticas à administração Trump por suas políticas de exclusão e redução de investimentos em diversidade e inclusão.

A corte, em uma votação apertada de cinco a quatro, decidiu que a demanda contra os cortes não deveria ter sido apresentada em um tribunal comum, mas sim no Tribunal de Reivindicações Federais, especializado em casos econômicos contra o governo. Apesar de permitir os cortes temporariamente, o Supremo também considerou ilegais as instruções do governo que vetam pesquisas sobre identidade de gênero e diversidade.

Essas instruções, que classificavam estudos nessas áreas como de “pouco valor”, foram contestadas por 16 Estados democratas em uma ação judicial. O juiz William Young, de um tribunal de distrito em Boston, havia emitido uma liminar para suspender os cortes, destacando o impacto negativo que a redução de fundos teria sobre a pesquisa científica, especialmente em áreas que afetam desproporcionalmente minorias, como depressão e câncer de mama.

A decisão do Supremo, que contou com a dissidência do presidente da corte, John Roberts, e das juízas progressistas, ressalta a complexidade da situação. A continuidade dos cortes pode resultar em demissões e cancelamento de projetos em centros de pesquisa, comprometendo avanços em áreas críticas da saúde pública.

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