O secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou nesta sexta-feira (9) a decisão dos Estados Unidos de aplicar sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Ele afirmou estar “profundamente alarmado com o impacto esperado” das medidas.
A posição foi apresentada a jornalistas pelo porta-voz Stéphane Dujarric. “A decisão de hoje representa um duro golpe à nossa busca coletiva por justiça penal internacional, da qual o TPI é um pilar fundamental”, disse.
Segundo Dujarric, Guterres “reitera seu apoio inabalável à independência do Tribunal e de seus funcionários”.
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Oito países também saíram em defesa da corte após o anúncio de Washington. Alemanha, Canadá, Dinamarca, França, Itália, Japão, Países Baixos e Reino Unido divulgaram uma declaração conjunta de seus ministros das Relações Exteriores.
“Como apoiadores comprometidos do TPI, lamentamos e discordamos fortemente do anúncio das sanções que serão impostas à Corte pelos Estados Unidos”, diz o comunicado.
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A Anistia Internacional classificou a ofensiva americana como um “ataque” ao tribunal e pediu que os países resistam às medidas adotadas por Washington.
Segundo Erika Guevara Rosas, da Anistia, as sanções do presidente Donald Trump “foram concebidas para isolar e, por fim, destruir o Tribunal Penal Internacional”. “Esse ataque existencial precisa fracassar. Os Estados devem tomar ações concretas para resistir à imposição dessas medidas”, afirmou em nota.
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Na direção oposta, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, elogiou a decisão americana. O TPI emitiu um mandado de prisão contra ele por supostos crimes cometidos em Gaza.
“O TPI não é um tribunal. É um órgão político que representa uma ameaça mortal às democracias que respeitam a lei em todo o mundo e à própria ideia de soberania nacional”, publicou o gabinete do premiê no X.
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