- O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou a retomada dos abates de búfalos-asiáticos na Reserva Biológica do Guaporé, em Rondônia, como parte da estratégia do ICMBio para erradicar a espécie invasora.
- O projeto prevê o abate de cinco mil búfalos, cerca de dez por cento da população invasora na região; nova expedição está prevista para começar a partir de dezoito de maio; houve um abate experimental entre dezesseis e vinte de março.
- A Justiça entendeu o caráter científico do projeto-piloto e o considerou essencial para subsidiar a construção de um plano consistente de erradicação, após reavaliação dos argumentos do ICMBio.
- A suspensão foi iniciada pelo Ministério Público Federal, que apontou falta de plano de controle e de consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas e quilombolas, com a Funai recebendo prazo de noventa dias para apoiar as consultas.
- Búfalos na região podem compactar o solo, causar assoreamento dos rios e transmitir doenças, o que preocupa ecossistema e economia local; há receio de impactos para outras espécies, como cervo-do-pantanal, e para a saúde pública.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou o retorno dos abates de búfalos-asiáticos na Reserva Biológica do Guaporé, em Rondônia. A medida faz parte da estratégia do ICMBio para controlar uma espécie invasora na Amazônia e retoma o projeto-piloto de pesquisa, após suspensão anterior.
O plano prevê o abate de 5.000 animais, cerca de 10% da população invasora na região. Uma nova expedição está sendo organizada pelo ICMBio para ocorrer a partir de 18 de maio, conforme informações oficiais do órgão.
Entre 16 e 20 de março, servidores da Rebio do Guaporé realizaram um abate experimental em áreas alagadas da unidade, conforme dados do instituto. O projeto teve suspensão posterior pela Justiça Federal, a pedido do MPF, que citou falta de um plano de controle e de consulta das comunidades tradicionais locais.
Contexto e motivações
A Justiça Federal entendeu que o abate experimental é uma etapa preparatória para subsidiar um plano de erradicação. O ICMBio argumenta que a iniciativa é de caráter científico e essencial para embasar ações futuras de manejo da espécie.
Os búfalos chegaram à região em 1953, na antiga fazenda Pau d’Óleo. Hoje, a população estimada pelo ICMBio é de cerca de 50 mil animais, que ocupam a Rebio do Guaporé e áreas adjacentes, impulsionando impactos ambientais e riscos sanitários.
A pesquisadora Malu Messias, da Unir, afirma que os búfalos compactam o solo, provocam assoreamento de rios e podem transmitir zoonoses. Ela ressalta ainda a possibilidade de transmissão de doenças por meio da água e da fauna local, como o cervo-do-pantanal.
A avaliação do impacto ecológico envolve potenciais alterações na vegetação, na composição de espécies e na dinâmica de habitats. Segundo a pesquisadora, estudos detalhados ainda não haviam sido realizados no Vale do Guaporé.
Aspectos legais e participação comunitária
O TRF-1 destacou a urgência da retomada após relatos de aproximação de búfalos às comunidades indígenas, com risco à segurança. A decisão envolve também a garantia de consulta prévia, livre e informada, prevista para povos tradicionais pela convenção 169 da OIT.
A Funai ganhou prazo de 90 dias para apoiar indígenas e quilombolas na formulação de protocolos de consulta. A instituição, no entanto, defende a suspensão até que haja esse processo de escuta qualificada antes de qualquer medida definitiva.
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