- ONG Proteção Animal Mundial avaliou 17 programas e editais de restauração florestal no Brasil, envolvendo mais de R$ 685 milhões, e não encontrou exigência de monitoramento de fauna como critério obrigatório.
- Apenas 12,5% dos editais mencionam fauna, e o fazem de modo genérico, sem protocolos ou indicadores mensuráveis.
- As referências sobre fauna aparecem como termos como biodiversidade ou serviços ecossistêmicos, sem critérios de avaliação práticos; entre os editais estão programas do BNDES, CNPq e Fapesp.
- O estudo aponta que o peso da fauna nos critérios é zero; defaunação é destacada como fator de degradação ecossistêmica, afetando dispersão de sementes (zoocoria) e armazenamento de carbono.
- Recomendações incluem tornar obrigatório o monitoramento de fauna nos editais, atualizar normas federais e incorporar fauna em mecanismos de precificação de carbono e biodiversidade.
A Proteção Animal Mundial concluiu que nenhum dos programas e editais avaliados para restauração florestal no Brasil exige monitoramento de fauna como critério obrigatório. O levantamento analisa ações que movimentam mais de R$ 685 milhões e envolve 17 programas no país. O estudo aponta falhas nas exigências sobre fauna mesmo quando se discutem restauração de biomas brasileiros.
Segundo a ONG, apenas 12,5% dos editais mencionam fauna, e o fazem de maneira genérica, sem protocolos ou indicadores mensuráveis. As referências costumam aparecer apenas como termos como biodiversidade ou serviços ecossistêmicos, sem critérios de avaliação práticos. Entre os programas analisados estão iniciativas do BNDES, CNPq e Fapesp.
Contexto e alcance
A análise indica que o peso da fauna nos critérios de avaliação é nulo na maioria dos editais. Restaurar um ecossistema envolve reativar processos ecológicos, muitos dos quais dependem de animais. A defaunação é destacada como fator relevante de degradação ecossistêmica.
O estudo também ressalta que a dispersão de sementes por animais, conhecida como zoocoria, é fundamental para a diversidade florística e o recrutamento de espécies de alto valor climático e econômico. Dados apontam que grande parte da regeneração de florestas tropicais depende da fauna.
Dados adicionais
Conforme a pesquisa, entre 80% e 90% das sementes de florestas tropicais são dispersadas por animais, enquanto 70% a 80% das árvores brasileiras dependem desse processo. Ainda, a relação entre fauna e carbono é destacada: florestas defaunadas armazenam até 40% menos carbono.
Enquanto todos os editais analisados exigem métricas de cobertura vegetal, apenas alguns incluem indicadores de fauna. A análise sugere que a ausência de fauna compromete a capacidade de regeneração plena das florestas plantadas.
Benefícios da fauna e recomendações
Projetos que incorporam fauna apresentam regeneração natural até 40% mais rápida e utilizam técnicas com custos contidos, como armadilhas fotográficas, gravadores e ciência cidadã. A ampliação do monitoramento de fauna seria viável com aumento estimado de 3% a 8% nos custos dos projetos.
Entre as recomendações do relatório estão: tornar o monitoramento de fauna obrigatório nos editais, atualizar o arcabouço normativo, integrar o Planaveg à dimensão faunística, criar protocolos de cooperação entre restauração florestal e sistemas de monitoramento, além de incluir a fauna em mecanismos de precificação de carbono e biodiversidade.
- Sob supervisão de Thiago Félix
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