- Brasil trabalha para repatriar fósseis e patrimônios históricos levados ao exterior, com mais de vinte negociações em andamento.
- Os Estados Unidos concentram o maior número de pedidos abertos, seguidos de Alemanha, Reino Unido, Itália, França e outros; pedidos à Espanha e à Coreia do Sul foram rejeitados.
- Um caso emblemático é o dinossauro Irritator challengeri, retirado do Ceará e que deve retornar da Alemanha após acordo com o país, fortalecendo o acervo do Araripe.
- Em 2024, o Brasil recuperou o manto Tupinambá da Dinamarca, e em fevereiro deste ano 45 fósseis da Bacia do Araripe retornaram da Suíça.
- A lei brasileira proíbe a venda de fósseis (Decreto nº 4.146/1942); estudo aponta retirada irregular de pelo menos 490 fósseis da Araripe entre 1955 e 2025.
O Brasil intensifica a repatriação de fósseis de dinossauros e de outros patrimônios naturais e culturais levados ilegalmente para o exterior. Hoje, existem pelo menos 20 negociações internacionais em curso para devolver materiais a museus, universidades e coleções estrangeiras. Países envolvidos incluem EUA, Alemanha, Reino Unido, Itália, França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão.
Especialistas associam as ações à chamada colonização científica, prática em que riquezas arqueológicas e fósseis são estudados e expostos por instituições estrangeiras. O Brasil coordena as ações com o MRE, o MPF, instituições científicas e pesquisadores.
Segundo a Procuradoria-Geral da República no Ceará, os Estados Unidos concentram o maior número de pedidos abertos: oito ações. Em seguida aparecem Alemanha, Reino Unido, Itália, França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão. Espanha e Coreia do Sul tiveram pedidos rejeitados.
Dinossauro Irritator challengeri retorna ao Ceará
O Irritator challengeri, dinossauro do grupo Espinossauria, viveu há cerca de 116 milhões de anos no sertão cearense. O fóssil foi retirado do Brasil e ficou na Alemanha, no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart, desde 1991.
No mês passado, acordo entre Brasil e Alemanha abriu caminho para a repatriação do animal. O retorno fortalece o acervo paleontológico da região do Araripe, reconhecida pela qualidade de preservação dos fósseis.
A devolução do Irritator é vista como estratégica para ampliar o conhecimento científico brasileiro sobre a fauna antiga local. O Brasil já busca consolidar parcerias internacionais para ampliar o acesso a materiais de interesse nacional.
Outros casos e marco legal
Em 2024, o Brasil recuperou da Dinamarca o manto Tupinambá, símbolo histórico de uso indígena no século 17. Em fevereiro, 45 fósseis originais da Bacia do Araripe, na Suíça, retornaram ao país após negociações diplomáticas.
No Brasil, fósseis são patrimônio da União e não podem ser comercializados livremente. A proteção está no Decreto nº 4.146, de 1942, que permite exportações apenas com autorização do MCTI e vínculo entre instituição estrangeira e entidade científica brasileira.
Pesquisadores apontam que, por décadas, materiais foram retirados clandestinamente e vendidos no exterior. Um estudo na Palaeontologia Electronica aponta pelo menos 490 fósseis de macroinvertebrados retirados da Araripe entre 1955 e 2025.
A busca por devoluções segue como prioridade institucional, com monitoramento de novas oportunidades de repatriação e de acordos com países parceiros.
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