Países avançam com proteções para o peixe-gato migratório da Amazônia

COP quinze, em Campo Grande, lançou um relatório sobre peixes de água doce migratórios, cobrindo quinze mil espécies, com 349 migratórias, e recomendando a inclusão de trezentas e vinte e cinco delas em anexo da Convenção.
As espécies dourado (Brachyplatystoma rousseauxii) e piramutaba sofrem quedas acentuadas; o dourado realiza uma das maiores migrações de água doce do mundo, de 8 mil a 12 mil quilômetros, ligando a bacia Andina ao estuário do Amazonas.
O plano de conservação foi aceito por consenso, proposto pelo Brasil, com inclusão de dourado e piramutaba no Anexo II, exigindo cooperação internacional entre Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.
As barragens, especialmente no rio Madeira, são a principal ameaça, bloqueando migrações; há relatos de queda de empregos de pesca locais e falhas nas escadas de peixe que não permitem a subida dos animais.
Avanços passam por ações conjuntas entre países amazônicos, uso de dados compartilhados e ciência cidadã (aplicativo Ictio), além de monitoramento de impactos de novos empreendimentos como hidrelétricas e vias navegáveis.

O relatório lançado na COP15 da Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS) foi apresentado em Campo Grande, no Pantanal Biopark, diante de cientistas e representantes ambientais. A divulgação reforçou que o estado global das espécies de peixes de água doce migratórios é crítico, com a necessidade de ações urgentes.

A conferência, que reuniu 132 signatários e a União Europeia, ocorreu entre 23 e 29 de março. Pela primeira vez em mais de uma década, pesquisadores revisaram dados de ichthyofauna, ampliando o universo de 3 mil para 15 mil espécies, das quais 349 são migratórias e apresentam maior risco de extinção.

A pesquisa recomenda incluir 325 espécies nas listas oficiais da CMS. Espécies migratórias ameaçadas vão para o Appendix I, com proteções mais rígidas, enquanto as que requerem cooperação internacional vão para o Appendix II. Atualmente, a CMS registra cerca de 1.200 espécies migratórias nessas listas.

Entre as espécies emergentes, destacam-se o dourado (*Brachyplatystoma rousseauxii*) e o piramutaba (*Brachyplatystoma vaillantii*). O dourado, avaliado como vulnerável pela IUCN, é alvo de ações de cooperação transfronteiriça. O piramutaba sofre forte pressão de pesca industrial na foz do Amazonas.

O dourado realiza uma das maiores migrações de águas interiores do mundo, percorrendo milhares de quilômetros entre a nascente andina e a foz do Amazonas. A espécie tem grande importância econômica para comunidades ribeirinhas, além de desempenhar papel crucial na cadeia alimentar do ecossistema.

Um plano de ação de conservação, proposto pelo Brasil, recebeu aprovação unânime durante a CMS. A medida visa proteger os peixes amazônicos migratórios e envolve cooperação entre cinco países da região: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.

Desafios de conectividade e impactos de hidrelétricas

Dados de pesquisas indicam que barragens representam a principal ameaça para o dourado e o piramutaba ao bloquear migrações. Estudos mostram queda expressiva nas capturas após a construção das usinas da Madeira, com impactos também observados por pescadores na região.

A gestão de dados de pesca é apontada como crucial, especialmente no Brasil, onde há carência de informações sistematizadas. Propostas incluem harmonizar estatísticas entre países e ampliar o monitoramento de desembarques de peixes migratórios.

O governo brasileiro participou ativamente da definição do plano, mas reconheceu que os impactos gerados em outros países não são de responsabilidade exclusiva do Brasil. A cooperação regional é apresentada como essencial para evitar perdas adicionais nessas espécies.

O monitoramento de conectividade deve avançar por meio de iniciativas como a aliança Amazônica das Águas e o uso de dados da comunidade, com a plataforma Ictio permitindo contribuições de pescadores e moradores ribeirinhos. A integração entre países permanece o maior desafio.