- A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou o PLP 6/2026, que preserva incentivos fiscais para investimentos de empresas em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.
- O objetivo é proteger esses incentivos de eventuais cortes de gastos públicos.
- Após a aprovação, o texto segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
- O projeto busca manter estáveis os benefícios fiscais destinados a inovação tecnológica, mesmo em cenários de ajuste fiscal.
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que preserva os incentivos fiscais destinados a investimentos de empresas em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica, protegendo-os de cortes de gastos. O PLP 6/2026 segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O objetivo é manter estáveis os benefícios destinados a inovação, independentemente de efeitos de ajuste fiscal em outras áreas do governo. A aprovação envolve que as empresas continuem recebendo apoio para investimentos em tecnologia, sem interrupções abruptas.
Próximos passos
A proposição ainda precisa passar pela CAE, onde será avaliado o mérito do texto. Não há definição de prazo para a conclusão da análise, que pode levar a novas etapas no Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados, caso haja mudanças. Fonte: Senado.
Entre na conversa da comunidade