Tarifa social na conta de luz apresenta descontos de 2% a 56% em todo o Brasil

A nova tarifa social de energia elétrica, implementada em cinco de julho, visa reduzir a conta de luz para consumidores de baixa renda.
A medida oferece isenção para consumo de até 80 kWh e descontos para até 120 kWh.
Segundo a consultoria Volt Robotics, 27 milhões de famílias poderão se beneficiar, resultando em uma economia anual de R$ 5,3 bilhões.
No entanto, os subsídios são desigualmente distribuídos, com 87% do custo total sendo arcado por consumidores de estados mais ricos, como São Paulo e Santa Catarina.
O custo total dos subsídios pode chegar a R$ 13,5 bilhões em 2025, refletindo um aumento significativo em relação aos R$ 7,8 bilhões previstos anteriormente.

Apesar de a nova tarifa social de energia elétrica, implementada em 5 de julho, ter como objetivo reduzir a conta de luz de consumidores de baixa renda, sua aplicação acentua desequilíbrios regionais. A medida, que oferece isenção para consumo de até 80 kWh e descontos para até 120 kWh, foi analisada pela consultoria Volt Robotics, que aponta que 27 milhões de famílias poderão se beneficiar, resultando em uma economia de R$ 5,3 bilhões anuais.

A análise revela que, embora a tarifa social traga reduções nas contas de luz, os subsídios são desigualmente distribuídos. Famílias em estados menos desenvolvidos ainda pagarão contas mais altas do que aquelas em regiões mais ricas. 87% do custo total da nova tarifa social será arcado por consumidores de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.

O diretor da Volt Robotics, Donato Filho, critica a estrutura do benefício, que deveria ser baseado na renda familiar, e não na tarifa. Ele destaca que a nova medida mantém as distorções regionais, onde consumidores de baixa renda na Bahia, por exemplo, terão uma redução média de 56%, enquanto no Rio Grande do Sul a economia será de apenas 2%.

Impacto Financeiro

O custo total dos subsídios pode chegar a R$ 13,5 bilhões em 2025, um aumento significativo em relação aos R$ 7,8 bilhões previstos anteriormente pela Aneel. O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) deve subir para R$ 51,4 bilhões, refletindo um aumento de 38,5% em relação ao ano anterior. Essa conta é paga principalmente por consumidores que não têm direito a descontos, o que gera uma disparidade regional.

Além disso, a nova tarifa social e o desconto social beneficiarão quase 40 milhões de famílias, com um impacto financeiro significativo nas economias locais, especialmente no Nordeste, onde a economia anual com energia elétrica pode chegar a R$ 2,4 bilhões. A proposta de um teto para os subsídios, prevista na MP 1304/2025, é vista como uma medida positiva, mas o impacto financeiro atual ainda gera preocupações sobre a sustentabilidade do modelo.