Riqueza dos super-ricos cresce aceleradamente após a pandemia, revela estudo

Com a tramitação do projeto de lei que propõe uma taxa mínima de 10% no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para rendimentos acima de R$ 600 mil, um estudo recente revela que a renda do 0,1% mais rico no Brasil cresceu 6,9% ao ano entre 2017 e 2023. Essa elevação é atribuída principalmente a lucros e dividendos, intensificando a concentração de renda no país.

Os dados indicam que, enquanto a renda média da população aumentou apenas 1,4% ao ano, a fatia do rendimento total apropriada pelo 0,1% mais rico subiu de 9,1% em 2017 para 12,5% em 2023. O 1% mais rico detém agora 24,3% do total de rendimentos, com metade desse montante concentrado no grupo de 0,1%. Para integrar o 1% mais rico, é necessário ter uma renda anual superior a R$ 417 mil, enquanto o 0,1% exige um rendimento mínimo de R$ 1,754 milhão.

Impactos da Pejotização

O estudo, coautorado por Sérgio Gobetti, destaca que a pejotização — a prática de profissionais liberais constituírem empresas para receber remuneração — contribuiu para a queda nas rendas salariais, que recuaram durante o mesmo período. A isenção de dividendos, que permite que os lucros das empresas sejam repassados aos acionistas sem tributação, é vista como um fator que agrava a desigualdade.

Além disso, a análise regional mostra que estados como Mato Grosso, com forte atuação no agronegócio, apresentaram um aumento significativo na concentração de renda, com a parcela do 0,1% mais rico local quase dobrando, de 9,7% em 2017 para 17,4% em 2023. Gobetti ressalta que a proposta de taxa mínima de 10% no IRPF afetará apenas uma fração dos contribuintes, com estimativas indicando que apenas 140 mil dos 600 mil a 700 mil que ganham acima de R$ 600 mil seriam impactados.

Necessidade de Reforma Tributária

Diante desse cenário, a urgência de uma reforma tributária se torna evidente. Economistas defendem a necessidade de aumentar a progressividade do IR e reduzir incentivos à pejotização. O estudo, disponível no site do Fiscal Data, utiliza dados da Receita Federal, que são considerados mais precisos do que os de pesquisas domiciliares, para medir a renda dos mais ricos.

Os dados também indicam que, enquanto a desigualdade parece ter diminuído entre os mais pobres, a concentração de renda no topo da pirâmide permanece elevada. O índice de Gini, que mede a desigualdade, não reflete adequadamente o crescimento da renda dos mais ricos, evidenciando a necessidade de uma abordagem mais robusta para entender a dinâmica da desigualdade no Brasil.