Estado de bem-estar social deve aumentar eficiência para atender população

O Brasil alcançou, em 2024, mínimas históricas de pobreza extrema e desigualdade, com índices de 6,7% e 0,5 no índice de Gini, respectivamente. Essa redução é resultado de décadas de esforços na construção de uma rede de proteção social, iniciada com a Constituição de 1988.

Entretanto, o país enfrenta desafios fiscais significativos. As despesas com programas sociais e serviços públicos somam R$ 2,7 trilhões anuais, representando 22,7% do PIB, um valor superior à média da OCDE. O Bolsa Família, criado nos anos 2000, consome cerca de R$ 160 bilhões por ano, atendendo 19,2 milhões de famílias. Apesar dos avanços, a carga tributária aumentou de 23% para 34% do PIB desde a promulgação da Constituição.

Desafios Fiscais

A crescente dívida pública, que saltou de 56,3% para 77,6% do PIB em uma década, gera preocupações sobre a sustentabilidade dos programas sociais. Relatório do Tesouro Nacional alerta para o risco de travamento da máquina pública por falta de recursos orçamentários em 2027. A queda nos investimentos públicos federais, de 0,8% para 0,3% do PIB em 15 anos, agrava a situação.

A eficiência dos programas sociais também é questionada. Pesquisadores apontam que a focalização do Bolsa Família piorou, e a fusão de benefícios redundantes é necessária. A continuidade da expansão das despesas orçamentárias sem reformas estruturais pode comprometer a capacidade do Estado de cumprir suas funções essenciais.

Caminhos para o Futuro

Para garantir o avanço social, é fundamental elevar a qualidade e a eficiência dos programas existentes. Reformas que eliminem privilégios e promovam uma gestão mais eficaz são essenciais para enfrentar a estagnação da produtividade e da renda, que perdura há décadas. O Brasil precisa de um Estado que atue de forma eficaz, garantindo que os avanços sociais não sejam revertidos.