Apenas 2,5% dos ricos no Brasil pagam o máximo do Imposto de Renda como PJ

O Brasil está em meio a discussões sobre a implementação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) mínimo, que visa compensar a isenção para rendimentos até R$ 5 mil mensais. Um estudo recente revela que apenas 26,5% dos contribuintes de alta renda se beneficiarão do teto global na tributação, que considera também o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Entre os 141 mil contribuintes de alta renda que devem ser impactados, apenas 2,5% não precisarão pagar o IRPF mínimo, pois já estão sujeitos à alíquota máxima do IRPJ. O estudo, conduzido pelo economista Sérgio Gobetti, assessor da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul, argumenta que a proposta de um teto global é uma resposta à crítica de que a tributação sobre lucros no Brasil já é excessiva.

Atualmente, a alíquota nominal do IRPJ é de 34%, mas a alíquota efetiva, que é o que realmente é cobrado, varia entre 16% e 18%. Essa discrepância se deve a regimes especiais e benefícios fiscais que permitem a redução da base de cálculo. Gobetti destaca que, se 73,5% dos contribuintes não se beneficiam do teto global, isso indica que muitos recebem dividendos de empresas que pagam menos de 24% de IRPJ.

Análise da Carga Tributária

Um estudo apresentado em Brasília, liderado pelo economista francês Gabriel Zucman, complementa esses dados, mostrando que brasileiros com renda anual superior a R$ 5,5 milhões enfrentam uma carga tributária total de 20,6% sobre seus rendimentos. Em comparação, a carga tributária média da população é de 42,5%. Essa análise sugere que a proposta de IRPF mínimo pode não resultar em uma carga excessiva sobre os lucros, mas sim em uma redistribuição mais justa da tributação.