Campos do Jordão aprova taxa para turistas e cidades de SP seguem o exemplo

Campos do Jordão (SP) aprovou, em 22 de outubro, a criação de uma taxa para turistas que visitarem a cidade. A cobrança, que entrará em vigor em 2024, varia de R$ 6,67 a R$ 246,79 por veículo, com expectativa de arrecadação de R$ 30 milhões anuais. Os valores são de R$ 13,34 para automóveis, R$ 6,67 para motocicletas e R$ 246,79 para ônibus.

Os recursos arrecadados serão destinados a ações de limpeza urbana, desassoreamento de rios, educação ambiental e construção de banheiros públicos. O prefeito Caê (Republicanos) destacou que a taxa permitirá a realização de diversos projetos para o desenvolvimento da cidade, enfatizando a importância do turismo para a economia local.

Outras Cidades em Movimento

Além de Campos do Jordão, outras cidades turísticas de São Paulo estão considerando a implementação de taxas para visitantes. Ilhabela reativou uma taxa suspensa desde 2020, com valor de R$ 48 por dia para automóveis, prevendo arrecadação de R$ 45 milhões anuais. São Sebastião também apresentou uma proposta de R$ 20 por automóvel, com isenção para veículos licenciados nas cidades vizinhas e para permanência inferior a duas horas.

No litoral sul, o Guarujá discute um projeto que calculará a taxa com base na Unidade Fiscal do município, enquanto Aparecida propõe uma “Taxa de Turismo Sustentável”, com valores de R$ 10,01 para automóveis e R$ 70,11 para ônibus, excluindo veículos de cidades vizinhas.

Exemplos em Outras Regiões

Medidas semelhantes já estão em vigor em outras partes do Brasil. Ubatuba implementou a Taxa de Preservação Ambiental em 2023, arrecadando R$ 119,3 milhões entre fevereiro de 2023 e maio de 2025. Em Fernando de Noronha (PE), a cobrança diária é de R$ 101,33 por visitante. Essas iniciativas visam não apenas a arrecadação, mas também a promoção de melhorias na infraestrutura e na preservação ambiental das áreas turísticas.