TCU consolida dados sobre fiscalização de estatais com risco às contas públicas

Ações do TCU para fiscalizar estatais com risco fiscal ganham corpo. O Tribunal de Contas da União instalada uma força-tarefa no fim do ano passado para monitorar nove empresas federais que apresentam fragilidades nas contas públicas. Entre elas estão os Correios e a Casa da Moeda.

A área técnica do TCU vai consolidar as informações da força-tarefa nas contas do governo. As análises devem ocorrer até junho, conforme o regimento da Corte. A iniciativa partiu de um relatório do Tesouro Nacional que apontou fragilidades financeiras em nove estatais.

Além dos Correios e da Casa da Moeda, integram o grupo as Companhias Docas CDC, CDP, Codeba, CDRJ e Codern, a Emgea, a ENBPar e a Infraero. O objetivo é ampliar o enfoque da fiscalização para governança, eficiência operacional e gestão de recursos, não apenas o aspecto financeiro.

Objetivos e foco da fiscalização

O TCU detalha que a força-tarefa estruturalmente se organiza em cinco eixos temáticos: gestão e inovação, desempenho financeiro, gestão de pessoal, contratações e tecnologia da informação. A ideia é investigar práticas que impactem a saúde fiscal das empresas.

Segundo o presidente do TCU, o escopo da fiscalização deve abranger governança e qualidade da gestão, fatores que costumam influenciar nos desfechos fiscais dessas entidades. A atuação prioriza dados objetivos, auditorias e desdobramentos técnicos.

A consolidação das informações permitirá mapear riscos, identificar medidas de melhoria e acompanhar resultados ao longo do tempo. A iniciativa busca reduzir vulnerabilidades que possam afetar as contas públicas, com base em evidências e normas técnicas.