- O governo estima um superavit primário de R$ 3,5 bilhões em 2026, abaixo da meta central de R$ 34,3 bilhões.
- A meta fiscal para 2026 é de 0,25% do PIB, com tolerância de 0,25 ponto percentual.
- O Ministério do Planejamento congelou R$ 1,6 bilhão em gastos discricionários para cumprir a meta.
- O Tribunal de Contas da União liberou a busca pelo centro da meta, ajudando a evitar bloqueios maiores em ano eleitoral.
- A política segue o marco fiscal estabelecido pelo ex-ministro Fernando Haddad, com limite de gastos e metas de resultado primário.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva espera um superavit primário de 3,5 bilhões de reais para 2026. O montante fica 30,8 bilhões abaixo do centro da meta fixada no orçamento vigente, de 34,3 bilhões. O relatório bimestral de 2026 detalha essa projeção.
A peça orçamentária observa o marco fiscal vigente e a meta de resultado primário. A meta de 2026 é de 0,25% do PIB, com tolerância de 0,25 ponto percentual, o que permite atingir o centro de 34,3 bilhões ou ficar neutro. O relatório é apresentado bimestralmente.
Congelamento de gastos
O Ministério do Planejamento e Orçamento congelou 1,6 bilhão de reais em gastos discricionários para 2026, ano eleitoral. A medida busca manter a conta dentro da meta prevista, após orientação do TCU para buscar o centro da meta.
Contexto e histórico
O Orçamento de 2026 foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano anterior e sancionado em janeiro. A peça obedece ao marco fiscal, que fixa limites de gasto e metas de resultado, excluindo juros da dívida.
Como fica o panorama de 2025
Para 2025, a meta era 0% do PIB no primário, com margem de até 31 bilhões de déficit. O governo apontou déficit de 13 bilhões, mas desconsiderou 48,7 bilhões em despesas atípicas para cumprir a meta. Entre os cortes estão precatórios, INSS e despesas de educação e saúde.
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