- No Brasil, o acesso à imunoterapia define quem recebe tratamento, com o Keytruda sendo o medicamento mais judicializado do país, com milhares de ações na Justiça estadual e federal.
- O custo por dose varia bastante, chegando a cerca de R$ 15.800 a R$ 22.000 pelo SUS e a valores ainda maiores em planos de saúde; o uso é impulsionado por decisões judiciais, não apenas por indicação clínica.
- A judicialização está concentrada nas regiões com maior acesso à informação e à defesa jurídica, criando assimetrias entre quem pode lutar pelo tratamento e quem não pode.
- O sistema regulatório de preços no Brasil tende a subir, mas não costuma reduzir valores já estabelecidos; a CMED passa a incluir mais países na referência, mas sem retroagir aos preços atuais de itens como o Keytruda.
- Em 2026, o governo anunciou uma parceria público-privada para produzir pembrolizumabe no Brasil, na tentativa de reduzir custos e ampliar o acesso pelo SUS, embora o impacto dependa de negociação de preços e disponibilidade efetiva.
No Brasil, o acesso à Justiça determina quem recebe tratamento de ponta contra câncer. A imunoterapia Keytruda, usada para melanoma e câncer de pulmão, é alvo de centenas de ações judiciais para fornecimento pelo SUS e planos de saúde. O caso de Antonio Carlos Striotto Marins ilustra essa realidade.
Marins, 67 anos, foi diagnosticado com melanoma metastático após tratamento de próstata. O médico indicou quimioterapia, que não surtiu efeito, e o paciente decidiu buscar imunoterapia. A dose de pembrolizumabe só chegou após ações judiciais e pressão financeira, aproximadamente 9 meses depois do início do processo.
A história de Marins revela um modelo em que o acesso depende da capacidade de recorrer à Justiça, um cenário mais comum em grandes centros e regiões com melhor infraestrutura jurídica. O Keytruda tornou-se o medicamento mais judicializado no país, com milhares de ações envolvendo fornecimento pelo SUS e planos de saúde.
O que está em jogo
A dynâmica envolve custo elevado, tempo de resposta e desigualdade regional. Cada dose de Keytruda no SUS fica em torno de R$ 15,8 mil, com planos equivalentes ou maiores. A demanda judicial cria um mercado de alto custo que afeta orçamentos públicos e privados, independente da indicação clínica.
A Justiça tem sido acionada para ampliar o acesso, mas dados indicam que o sistema nem sempre acompanha a evolução médica. Em 2024, o Ministério da Saúde registrou gastos bilionários para cumprir decisões judiciais relacionadas a medicamentos, parte deles com o Keytruda.
Preços e regras no Brasil
O Brasil tem teto de preço regulado pela CMED, com alterações contínuas que não reduzem automaticamente os valores já definidos. O Keytruda, sob essa regra, permanece caro mesmo com aumento de indicações. A diferença entre o custo para o SUS e o mercado privado amplia o incentivo à judicialização.
O Rio de Janeiro e outros estados concentram grande parte das disputas, enquanto regiões menos assistidas enfrentam maior dificuldade de acesso à Justiça. A concentração de informações e de redes jurídicas favorece quem já está no centro urbano.
Mudanças em curso
O governo busca reduzir custos por meio da produção nacional do pembrolizumabe, por meio de uma parceria com o Butantan. A ideia é transferir tecnologia para aumentar a escala de compra pelo SUS e reduzir preços por dose.
A produção nacional ainda está em fase inicial, com impacto econômico esperado a médio prazo. Enquanto isso, a prática atual mantém a imunoterapia disponível apenas por vias judiciais ou planejamento médico cuidadoso.
A visão dos especialistas e do setor
Especialistas apontam que a judicialização não se reduz apenas pela organização institucional, mas também pela continuidade de ações individuais. Pesquisas indicam que o acesso não é distribuído de forma igual, concentrando-se onde há infraestrutura e apoio jurídico.
Para alguns estudiosos, a judicialização funciona como termômetro de falhas no sistema de saúde: aponta onde políticas públicas não alcançam a população. Em termos de custos, há números que chamam a atenção: ações judiciais para medicamentos representam uma parcela relevante do gasto estadual, e o peso no orçamento permanece alto.
Perspectiva futura
A parceria com o Butantan pode representar um marco na lógica de acesso ao tratamento. Se a redução de preços vir acompanhada de maior disponibilidade, o modelo pode passar por uma inflexão. Caso contrário, permanece dependente de ações judiciais e de decisões pontuais, mantendo o custo elevado e o acesso desigual.
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