Remuneração média do trabalho doméstico sobe para R$ 2 mil, mas formalidade cai

A remuneração média dos trabalhadores domésticos formais passou de 2 mil reais em dezembro do ano passado.
O número de trabalhadores com carteira assinada caiu de 1,64 milhão em 2015 para 1,3 milhão no ano passado.
Ainda há cerca de 1,5 milhão de trabalhadores em situação de informalidade.
A PEC das Domésticas, aprovada em 2013 e regulamentada em 2015, garantiu direitos trabalhistas e equiparou a categoria aos demais trabalhadores formais.
Apesar de salários mais altos, há menos ofertas de vagas para trabalhadores domésticos formais.

O recorte divulgado pelo Ministério do Trabalho mostra que o salário médio dos trabalhadores domésticos com carteira assinada subiu, alcançando a casa dos R$ 2 mil. Em contrapartida, a oferta de vagas formais diminuiu nos últimos anos.

O levantamento aponta que, apesar do ganho salarial, o mercado formal recuou. O número de empregados com carteira assinada caiu de 1,64 milhão em 2015 para cerca de 1,3 milhão no ano anterior. Ao mesmo tempo, estima-se que aproximadamente 1,5 milhão atuam na informalidade.

Entre quem trabalha na área, a trajetória é marcada por ganhos, mas com menos oportunidades. Em 2011, a doméstica Eliene Pereira da Silva passou a trabalhar na casa de uma advogada, após migrar de atividades informais para a formalização. O relato reforça a importância da carteira para a segurança trabalhista.

A chamada PEC das Domésticas, aprovada em 2013 e regulamentada em 2015, ampliou direitos trabalhistas e alinhou a classe ao regime formal. A assinatura da carteira ocorre para quem trabalha ao menos três dias por semana para o mesmo empregador, fortalecendo vínculos e benefícios.

A pesquisa também destaca o efeito da formalização na remuneração. O aumento salarial ocorre mesmo com a redução do contingente formal, indicando que quem permanece com contrato formal tende a ter remuneração acima de referência, segundo o levantamento.

Economistas comentam o cenário dual do setor. A queda de vagas formais é atribuída a mudanças sociodemográficas, com famílias menores e mais autossuficientes, bem como ao aumento de opções de trabalho fora de atividades estritamente domésticas. A escolarização avançada amplia o leque de oportunidades no mercado de trabalho.

Ainda segundo especialistas, o dinamismo do mercado, aliado a mudanças na composição familiar e à maior oferta de postos de trabalho, contribuiu para que parte da mão de obra migrasse para opções de diarista ou de serviços informais. Esses fatores ajudam a explicar a queda da formalização, mesmo diante de remuneração média mais alta.