Hugo defende texto moderno para abrir exploração de terras raras ao mundo

Hugo Motta defende um projeto de lei moderno para regulamentar a exploração e venda de terras raras no Brasil, buscando abrir o mercado mundial sem atender a interesses de um único país.
A ideia é que o Brasil maximize o valor agregado, com incentivos e mecanismos de coordenação estatal para estimular não apenas a extração, mas a transformação dos minerais no solo brasileiro.
O Brasil possui a segunda maior reserva mundial de minerais críticos, mas ainda não tem a tecnologia para processamento e depende de parcerias internacionais.
A proposta está alinhada à visão multilateral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca negociar com mais de um país.
Além disso, Hugo afirmou que uma das prioridades da Câmara é avançar na proposta de fim da escala 6×1, com debates para evitar impactos negativos à produtividade e aos trabalhadores.

Nesta quarta-feira (6), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu um PL moderno para regulamentar a exploração e venda de terras raras no Brasil, visando acesso worldwide. A ideia é abrir o setor para várias empresas, não privilegiar um único país.

Motta afirmou que o Brasil pode extrair o máximo dessas riquezas, não apenas exportar commodidades. O texto propõe incentivos e coordenação estatal para transformar minerais em valor agregado no país. O parecer é do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

O governo entende que o Brasil possui a segunda maior reserva global de minerais críticos, essenciais a veículos elétricos e à defesa. Contudo, ainda carece de tecnologia para processá-los, dependente de parcerias internacionais.

O relator Jardim elogiou o documento, que busca atrair empresas para se instalarem no Brasil e desenvolver a cadeia de valor local. A proposta prevê diretrizes para incentivar tanto a extração quanto o processamento no território nacional.

Escala 6×1

Um dos compromissos da atual gestão é avançar a proposta de fim da escala 6×1. Motta afirma que reduzir a jornada sem perda salarial é objetivo da Câmara, contanto que não prejudique empresários e a produtividade.

Segundo o deputado, a discussão deve ser técnica na Casa para evitar impactos negativos. A pauta visa valorizar trabalhadores e manter a eficiência do mercado.

Atualmente, coexistem duas PECs sobre o tema na Câmara: uma de Reginaldo Lopes (PT-MG) para reduzir de 44 para 36 horas semanais; outra de Erika Hilton (Psol-MG) para substituir pela escala 4×3.