Fiesp entra com ação para impedir leilão de energia

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp, acionou a Justiça Federal de São Paulo para suspender os Leilões de Reserva de Capacidade de Energia de 2026.
A ação busca impedir a assinatura dos contratos prevista para os dias 21 e 22 de maio, mencionando irregularidades não esclarecidas no processo.
A Fiesp aponta que o teto de preços do leilão subiu até cem por cento em apenas três dias, sem explicação técnica satisfatória, e questiona se a quantidade de energia contratada é necessária.
A entidade afirma que, se os custos extras forem confirmados, o impacto será repassado aos consumidores nas contas de luz por duas décadas, defendendo a realização de um novo leilão ainda em 2025 com parâmetros revisados.
Além da ação na Justiça, a Fiesp pediu ao Ministério Público Federal a suspensão da homologação e adjudicação, e pediu ingresso como amicus curiae no processo de fiscalização do Tribunal de Contas da União.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) acionou a Justiça Federal de São Paulo para suspender os efeitos dos Leilões de Reserva de Capacidade de Energia de 2026. A ação visa impedir a assinatura dos contratos prevista para 21 e 22 de maio, após apontar indícios de irregularidades no processo.

Segundo a entidade, o preço-teto do leilão teria subido até 100% em apenas três dias, sem explicação técnica satisfatória. A Fiesp também questiona a quantidade de energia a ser contratada, temendo que supere a real necessidade do país.

Caso os custos extras sejam confirmados, o repasse ao consumidor ocorreria por um período de cerca de 20 anos. A federação afirma defender a segurança do sistema elétrico, mas sustenta que isso não pode justificar contratações consideradas ineficientes e sem transparência.

Medidas legais e frentes abertas

Além da Ação Civil Pública, a Fiesp apresentou representação ao Ministério Público Federal com pedido de medida cautelar para suspender imediatamente a homologação e a adjudicação dos resultados do leilão.

Em outra iniciativa, a entidade solicitou ingresso como amicus curiae no processo de fiscalização conduzido pelo Tribunal de Contas da União sobre os certames.