ANP inicia procedimento para avaliar exploração de petróleo em sítio no Ceará

A ANP abriu um processo administrativo para avaliar a terra onde foi encontrado petróleo cru em um sítio no Ceará, com a possibilidade de inclusão da área na Oferta Permanente de Concessão.
Não há garantia de inclusão nem prazo para a conclusão da avaliação; o processo depende de etapas internas da ANP e de órgãos como meio ambiente, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, além do TCU.
Caso avance, a área pode ir a leilão pela Oferta Permanente; a vencedora assinará um Plano de Avaliação de Descobertas para verificar a viabilidade econômica da exploração.
A descoberta ocorreu em Tabuleiro do Norte, no Ceará, por Sidrônio Moreira, agricultor de 63 anos, em novembro de 2024; a ANP informou ter concluído a análise da substância, identificando petróleo cru, nesta quarta-feira, 20 de maio.
Se houver exploração, Sidrônio pode ter participação minoritária na produção de petróleo e gás, além de pagamento pela ocupação da área.

A Agência Nacional do Petróleo abriu um processo administrativo para avaliar tecnicamente a terra em que foi encontrado petróleo cru, em um sítio no Ceará. A ação busca verificar a viabilidade de incluir a área como bloco na Oferta Permanente de Concessão (OPC). Não há prazo definido para a conclusão da avaliação.

A ANP afirma que a inclusão de blocos no edital depende de diversos passos, internos e externos, envolvendo órgãos ambientais e ministérios. O processo ainda precisa passar pelo MMA, MME e pelo TCU antes da publicação do edital de licitação.

Em resposta ao Metrópoles, Luciana Rodrigues, especialista em energia, explicou que o edital de exploração transfere o risco exploratório ao setor privado. Ela comentou sobre o funcionamento da OPC, o papel do Plano de Avaliação de Descobertas e a Declaração de Comercialidade da vencedora.

Sidrônio Moreira, agricultor de 63 anos, encontrou petróleo em novembro de 2024 em seu sítio na região de Tabuleiro do Norte (CE). Ele relatou a descoberta ao IFCE, após perfurar o solo em busca de água.

Segundo relato do agricultor, ele buscava água, financiou o poço com recursos próprios e acabou encontrando óleo preto. A ANP concluiu a análise da substância em 20/5, identificando o petróleo cru.

Caso a área seja explorada, Sidrônio pode ter participação na produção de petróleo e gás, além de remuneração pela ocupação da área, conforme a legislação vigente. A decisão final depende de etapas regulatórias e de licitação.