Governo fecha acordo com FCA e retoma 3,1 mil km de trilhos

Governo apresentou a proposta final para a renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), hoje com 7.220 quilômetros, para a VLI, em parceria com Vale, Brookfield, Mitsui e BNDESPar.
O contrato atual, de trinta anos, vence em 27 de agosto; o acordo precisa do aval do Tribunal de Contas da União para seguir, com a ANTT enviando a minuta ao TCU na próxima semana.
A malha que ficará sob a VLI deve cair de 7.220 para 4.110 quilômetros, com um investimento total de R$ 27,6 bilhões ao longo de trinta anos (R$ 23,4 bilhões na operação e R$ 4,2 bilhões em indenizações pela devolução de trechos inativos).
Parte das indenizações será destinada a melhorias da própria FCA, incluindo a recuperação da infraestrutura; R$ 500 milhões estão reservados para projetos prioritários entre Minas Gerais e Bahia.
O modelo prioriza recuperação da via permanente e infraestrutura fixa, com regras novas de interoperabilidade (inclui acesso ao porto de Santos) e a obrigação de oferecer até dois pares diários de trens de passageiros em trechos com demanda mínima.

O governo apresentou uma proposta final para renovar antecipadamente a concessão da FCA, a maior malha ferroviária do país, com 7.220 km. O acordo envolve a VLI, formada pela Vale, Brookfield, Mitsui e BNDESPar, e deverá ser analisado pelo TCU.

A renovação depende da aprovação do Tribunal de Contas da União, após envio da minuta pela ANTT na próxima semana. O contrato vigente termina em 27 de agosto, o que motiva a corrida contra o tempo para evitar um novo aditivo.

A proposta prevê investimento total de R$ 27,6 bilhões na ferrovia, sendo R$ 23,4 bilhões com a operação e o restante em indenizações pela devolução de trechos inativos, com 3.110 km a serem retirados da concessão.

Ao abrir mão de parte da malha, o acordo reduziu a FCA de 7.220 km para 4.110 km sob a gestão da VLI, com ganho de infraestrutura e priorização de obras de recuperação da via permanente. Parte das linhas deverá ser redistribuída.

Entre os trechos que sairão estão ligações como Divinópolis–Engenheiro Passos, Itaboraí–Vitória e Barra Mansa–Garças, além de outros ramais industriais. Alguns trechos já possuem projetos em andamento sob novos acordos.

O plano também reserva cerca de R$ 500 milhões para projetos prioritários entre Minas e Bahia, como contorno de São Félix e ligações entre Tocandira (MG) e Brumado (BA). A modelagem foca na melhoria da infraestrutura fixa.

As mudanças incluem novas regras de interoperabilidade e acesso ao porto de Santos, com possibilidade de arbitragem direta da ANTT em caso de impasse. A FCA deverá manter ou ampliar serviços de passageiros em trechos com demanda adequada.